A Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) assinaram, na quarta-feira, 15 de junho, um acordo de cooperação académica que tem como objetivo desenvolver um programa de intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e ações de educação, com vista ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento dos magistrados e alunos envolvidos.
O acordo de cooperação foi assinado na sala do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em Achada de Santo António, pelo Reitor da Uni-CV José Arlindo Barreto e pela Diretora-geral, Desembargadora Cristina Tereza Gaulia.
O Reitor José Arlindo Barreto disse esperar que, em breve, comece a se materializar este protocolo com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
O protocolo de cooperação prevê um programa de intercâmbio que inclui a mobilidade de magistrados para Cabo Verde, de professores, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo de nível superior, bem como colaborações em pesquisas e com o corpo discente da Uni-CV.
A diretora-geral, desembargadora Cristina Tereza Gaulia destaca o papel importante da universidade. “A universidade tem um papel extremamente relevante na formação de todas as pessoas. Sem a universidade, na verdade, a Magistratura não avança. Sem a universidade, nós não conseguimos demolir as muralhas do preconceito, construir portas em relação aos irmãos, estejam eles onde estiverem. Sem a universidade nós não conseguimos formar uma cidadania forte.
O intercâmbio de estudantes poderá ser de curta duração, de até 6 (seis) meses; de média duração, de até 3 (três) anos; e de longa duração, quando for superior a 3 (três) anos. O período de intercâmbio para professores, pesquisadores, pessoal técnico-administrativo e alunos será definido de acordo com cada situação e deverá ser de interesse mútuo. Os candidatos ao programa de intercâmbio deverão possuir conhecimento do idioma em que serão ministradas as aulas. As candidaturas deverão ser apresentadas através das instituições de origem dos candidatos.
A Universidade de Cabo Verde, o Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) e a Associação Sindical dos Juízes Cabo-verdianos (ASJCV) assinaram na quarta-feira, 15 de junho, o protocolo de cooperação, de modo a trazer valor acrescentado para as partes e para o país, traduzindo-se, nomeadamente, no reforço da capacidade de cada uma das instituições e, consequentemente, na sua maior contribuição para o desenvolvimento de Cabo Verde.
O protocolo foi assinado nas instalações do Conselho Superior de Magistratura Judicial, em Achada Santo António, pelo Reitor da Uni-CV, José Arlindo Barreto, pelo Presidente da ASJCV, Evandro Rocha, e pelo Presidente do CSMJ, Bernardino Delgado.
A Uni-CV compromete-se a conceber, organizar e realizar cursos de curta duração e especialização, seminários, conferências e outras iniciativas de formação em exercício, dirigidos aos colaboradores do CSMJ e da ASJCV. O protocolo prevê a reserva de quotas de participação dos colaboradores do CSMJ e da ASJCV em cursos de capacitação e atualização em língua estrangeira, sobretudo as línguas inglesa, francesa e espanhola, a serem organizados por iniciativa da Uni-CV.
“A Uni-CV é um espaço que ensina conceitos teóricos, por isso, a assinatura tripartida é muito importante”, começou o Reitor a afirmar durante o ato de assinatura do protocolo. Acrescentou que precisa ser encurtada a distância entre a teoria e a prática. O protocolo permite que os magistrados ministrem formações na Uni-CV. José Arlindo Barreto disse ainda que a possibilidade de os estudantes entrarem em contato com aquilo que se passa realmente fora da teoria é a melhor forma de preparar os nossos formandos para exercerem o cargo de forma adequada.
A ASJCV vai cooperar com o CSMJ na mobilização junto dos associados para receber nas suas instalações estudantes da Uni-CV, sem encargos financeiros, para a realização de estágios e outras modalidades de trabalhos de fim de curso, em moldes a definir pelo CSMJ.
O Presidente da ASJCV, que já esteve na Uni-CV no âmbito da negociação do protocolo, já dizia que queria ir para além das retóricas dos discursos. “Queríamos efetivar uma relação que temos a convicção que é o caminho certo”.
O CSMJ vai receber nas salas de audiências estudantes da Uni-CV, para acompanhamento de diligências processuais. Ainda se compromete a participar na organização e desenvolvimento de atividades de investigação em áreas de interesse comum, em condições a serem definidas por acordo.
Por sua vez, o Presidente do CSMJ disse que as bases já foram lançadas para se promover a formação e a investigação no sector da justiça, através do intercâmbio, facilitado por um bom relacionamento e por uma boa articulação, o que permitirá uma relação de complementaridade, de aproximação e conjugação entre a dogmática e a pragmática. “Conseguiremos resultados profícuos entre os tribunais, a Uni-CV e a ASJCV”.
O presente protocolo, que tem uma duração de cinco anos, define as bases da cooperação a desenvolver entre a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e a Associação Sindical dos Juízes Cabo-verdianos (ASJCV), para promover a formação e a investigação no sector da Justiça.
Nos termos do n.º 2 do art.º 15 do Decreto-Lei n.º 22/2012, de 7 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior, o acesso e o ingresso no ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura são regulados por diploma próprio, competindo aos estabelecimentos de ensino superior organizar o processo de seleção e seriação dos candidatos ao ingresso nos respetivos cursos;
Considerando a experiência acumulada pela Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) na gestão dos ingressos nos últimos anos, revela-se necessário introduzir reajustes no modelo habitual, com vista a uma gestão mais eficaz dos processos concernentes às candidaturas e processamentos dos ingressos, nos diferentes níveis dos cursos de graduação oferecidos pela Uni-CV. Assim sendo, tendo em conta o estipulado no Regulamento Geral das Candidaturas e Ingressos nos cursos de graduação na Uni-CV, é criada, com caráter permanente, e por um período de 3 (três) anos, a Comissão de Coordenação dos Ingressos (CCI).
A principal missão da referida Comissão é elaborar e implementar o plano geral de organização das candidaturas ao ingresso nos CESP e nos cursos de graduação, na Uni-CV, incluindo todas as modalidades de ingresso, em estreita articulação com a Vice-Reitora para as áreas de Ensino, Formação e Inovação Pedagógica, com os Serviços Académicos e com as Comissões Executivas das Faculdades e Escolas, bem como com os demais órgãos de gestão da Universidade com funções relevantes na organização dos processos de candidatura e dos ingressos.
Para os efeitos convenientes, são nomeados como membros da Comissão, os seguintes elementos:
Integram ainda a referida Comissão:
Despacho (ver aqui)
O Reitor da Universidade de Cabo Verde, José Arlindo Barreto, recebeu uma visita de cortesia da Embaixadora de Angola em Cabo Verde, Júlia Machado, na segunda-feira, 13 de junho, na sala do Reitor, no Edifício do Campus do Palmarejo Grande.
A visita de cortesia foi uma oportunidade para discutirem a possibilidade de cooperação com instituições universitárias angolanas, nas áreas do ensino, da cultura e da literatura.
A Embaixadora de Angola em Cabo Verde manifestou o interesse em incrementar a relação da Uni-CV com as instituições de ensino superior angolanas. “Os interlocutores são as instituições angolanas, mas prometo fazer tudo ao meu alcance para poder juntar e facilitar este reforço de cooperação, partindo de um memorando concreto para depois poder se calendarizar as atividades”.
“Vamos realizar ações concretas”, disse o Reitor, reforçando, que a questão da mobilidade é fundamental para fazer troca de experiências. “Há várias possibilidades de negociarmos isso, como por exemplo fazer um curso aqui na Universidade de Cabo Verde e fazer o estágio em Angola ou vice-versa. A cultura é uma base que temos em comum, devemos potenciar”.
Fundada em 2006, mas com uma história que remonta aos anos de 1979, a Universidade de Cabo Verde tem dado, ao longo dos anos, importantes passos na consolidação da qualidade do ensino, da investigação, da cultura e da formação integral dos seus estudantes, assim como a internacionalização. Classificada como uma das 100 melhores universidades da África, de acordo com a 4ICU, a Uni-CV tem neste momento dois protocolos de cooperação assinados com instituições angolanas, nomeadamente a Universidade Gregório Semedo e a Escola Superior Pedagógica de Bengo.
Na tarde de quinta-feira, 9 de junho, a Universidade de Cabo Verde reuniu-se com os representantes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), representada pela diretora-geral, desembargadora Cristina Tereza Gaulia e pela secretária-geral, Luiza Alves de Castro, acompanhadas do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Bernardino Delgado.
Trata-se de um primeiro contato bilateral realizado na sala de reuniões do Edifício 2, do Campus do Palmarejo Grande, que teve como objetivo a discussão para a elaboração dum protocolo de cooperação, que abrange programas de intercâmbio académico e pedagógico entre as duas instituições.
Tanto a Vice-Reitora para as áreas de Ensino, Formação e Inovação Pedagógica, Sandra Freire, o Presidente da Escola de Negócios e Governação, Victor Tavares, como o Administrador-Geral, Silves Moreira, mostraram total abertura da Universidade de Cabo Verde em vir a estabelecer relações de cooperação com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
“Gostaria de agradecer a oportunidade de estarmos juntos para conversar sobre nossas legislações e nossos sistemas judiciais, sobre requisitos e critérios para o ingresso de nossos juízes na carreira, e principalmente interagir sobre a forma como lidamos com nossos processos pedagógicos de formação inicial e continuada dos nossos magistrados, principalmente no que diz respeito ao constante aperfeiçoamento teórico e prático no exercício da complexa missão de julgador”, disse a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Gaulia, durante a visita.
Presente no encontro, o Coordenador do curso do Direito, da Escola de Negócios e Governação, Emanuel Sousa, avançou que “esta parceria com a Escola de Magistratura do Estado de Rio de Janeiro que é uma instituição de referência na formação de Magistrados e também noutras áreas do Direito é de grande importância porque nos vai permitir conhecer e aproveitar novas experiências e desenvolver atividades de formação em diferentes áreas do Direito”.
Criada há mais de 30 anos, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro tem a missão de formar, aperfeiçoar magistrados e disseminar o conhecimento jurídico, promovendo a indispensável atualização aos operadores do Direito. Seja no Curso de Especialização em Direito Público e Privado ou nos Cursos de Especialização em diversas áreas do Direito, todos em nível de pós-graduação lato sensu, credenciados pelo Conselho Estadual de Educação, a EMERJ busca oferecer a seus alunos o aprimoramento do raciocínio e do conhecimento jurídico atualizado, alicerçado em sólidos valores éticos. Tradição na educação e instalações modernas e confortáveis fazem da EMERJ uma escola que é referência no ensino jurídico no Brasil.
