A Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) e a Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV), sob o propósito de criar sinergias para a construção de uma parceria com benefícios mútuos, bem assim definir as bases da cooperação a desenvolver, assinaram um acordo de cooperação para promoção da formação e a investigação no âmbito do sector da Justiça.
A cerimónia de assinatura foi promovida na sala de reuniões da Reitoria, no dia 28 de maio, e contou com a presença da Reitora Judite Medina do Nascimento e do Bastonário de Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Hernâni de Oliveira Soares, além dos dirigentes da Universidade.
A Uni-CV compromete a conceber, organizar e realizar cursos de média e curta duração e outras atividades de formação, em domínios de interesse da OACV e em condições a serem definidas de comum acordo; organizar e desenvolver atividades de investigação em áreas de interesse da Segunda Outorgante, em condições a serem definidas por comum acordo; bem como a promoção de eventos científicos, nomeadamente, palestras, conferências e congressos, e, em condições a serem definidas de comum acordo.
“O objetivo do protocolo é claro, poderá satisfazer ambas as partes. A Universidade de Cabo Verde poderá desempenhar um papel muito mais importante na formação dos advogados, advogados estagiários e não só, porque os desafios a formação hoje são muitos. Nós temos um mercado jurídico que aumentou exponencialmente, mas o profissional o cabo-verdiano ainda está muito ligado ao mercado tradicional. Hoje há áreas que são inexplorados pelos nossos profissionais tal como o direito à saúde, direito da tecnologia, isso trará vantagens muito grande se conseguimos materializar isso com know how que a Universidade de Cabo Verde já tem”, sublinhou o Bastonário de Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
Por sua vez, a Reitora afirma que “os projetos que estão em desenvolvimento na Escola de Negócios e Governação nesta área, contará vivamente com a parceria da OACV. Nós vamos dar mais um passo, vamos abrir mais uma janela, no processo de desenvolvimento e consolidação da Universidade de Cabo Verde. O curso de licenciatura em direito, constitui um novo pilar de ofertas formativas da Uni-CV”.
A Ordem dos Advogados de Cabo Verde compromete-se a apoiar à Uni-CV, na solicitação dos seus associados a receber nos seus escritórios estudantes da Uni-CV, sem encargos financeiros, para a realização de estágios e outras modalidades de trabalhos de fim de curso; Incentivar os seus associados com perfil adequado, para aceitar, orientar estágios e desenvolvimento de trabalhos de fim de curso de estudantes da Uni-CV, sem prejuízo para o desempenho das respetivas funções; e colaborar na implementação de programas de formação em áreas do setor do Direito.
A Reitora da Universidade de Cabo Verde, Judite Medina do Nascimento, participou no VII Congresso Internacional do Grupo Unis que aconteceu no passado dia 19 de maio.
Sob o tema, a “Universidade e o papel no empoderamento das pessoas para transformação das sociedades no Pós-pandemia”, a Reitora abordou 3 aspetos principais desta temática: 1º a relevância das universidades e do ensino superior de uma forma geral; 2º os desafios das universidades nos períodos pré, durante e pós-pandemia e 3º a transformação das realidades pelo empoderamento social.
Judite Medina do Nascimento, acredita que o conhecimento científico e a inovação sempre foram os principais propulsores do desenvolvimento das sociedades desde a antiguidade. “Todas as revoluções económicas sociais e políticas que tiveram lugar na história da humanidade suportaram no conhecimento e na informação”, frisa.
Quando se fala do risco de desaparecimento da espécie humana e de algumas outras espécies do planeta terra a Reitora diz estar absolutamente convencida de que “estamos na encruzilhada entre a oportunidade de repensarmos mundialmente as estratégias de sobrevivência do progresso das nossas sociedades e isso deve ser feito conjuntamente porque a terra é o nosso lar comum”.
Sobre os desafios das universidades referente aos períodos pré, durante e pós-pandemia a Reitora fala com certeza de que as medidas tomadas pela universidade também contribuíram, indiretamente, para blindar a sociedade cabo-verdiana contra a contaminação do coronavírus.
No âmbito da a IIIª Semana de Reflexão sobre a Violência Baseada no Género (VBG), que decorre de 24 a 28 de maio, sobre o lema “Lideranças Locais no combate à VBG, no Contexto da Pandemia Covid-19”, promovido pela Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG) e na sequência da notícia “Cabo Verde sem aumento de casos de VBG durante estado de emergência – estudo” tornada pública pela Agência Inforpress e da reação da Presidente do ICIEG, Rosana Almeida, vimos pela presente prestar alguns esclarecimentos relativamente ao resultado do estudo “impacto do confinamento social obrigatório em contexto da pandemia do covid-19 na (re)configuração das relações de género e poder no espaço doméstico”.
O estudo propôs refletir sobre o impacto da medida do confinamento social obrigatório, adotada pelo governo de Cabo Verde durante o período da pandemia do COVID-19 na (re)configuração das relações de género e poder no espaço doméstico. Para cumprir com esse propósito, a pesquisa foi desenvolvida em dois grandes eixos: institucional e individual.
No primeiro (eixo institucional) procurou-se essencialmente:
No segundo, a nível dos atores sociais, propôs-se:
A pesquisa combinou operações metodológicas de caráter quantitativo e qualitativo - inquéritos por questionários de aplicação on-line dirigidos às/aos cabo-verdianas/os e estrangeiras/os residentes no país, bem como entrevistas semiestruturadas dirigidas à Coordenadora Nacional da Rede Sol, às/os técnicas/os que atuam nos CAVs dos diferentes concelhos (e que no momento estavam ativas) e ao Procurador que atua na Secção de Crimes de VBG e contra a Família (SCVBGF) na Praia.
O estudo decorreu no momento de restrição de mobilidade intra e inter-ilhas, ocasião em que as pessoas, particularmente, residentes no concelho da Praia se encontravam confinadas. O questionário foi disponibilizado para o preenchimento, on-line, durante um período de um mês (junho de 2020) e a nossa preocupação foi garantir a máxima participação de cabo-verdianos/as e estrangeiros/as residentes, dos diferentes: i) concelhos/meio de residência (rural e urbano); ii) identidades de género e iv) tipologias de relacionamentos (heterossexuais, homossexuais), envolvendo para o efeito representantes de ONGs, a Coordenação do CIGEF e de Direções de alguns serviços.
Diante disso, 522 pessoas responderam ao inquérito, dos quais 71.1% são mulheres, 28.7% homens e 0,2% de pessoas que declararam outra identidade. Do total das pessoas inquiridas, a grande maioria (96.4%) é cabo-verdiana residente no meio urbano (84.7%); 74.5% possui o ensino superior e um rendimento mensal superior a 61.000$. O perfil do nosso público-alvo enquadra-se no procedimento de estudo adotado – o recurso ao inquérito de administração direta on-line. Nesse estudo, somente participaram pessoas com acesso às tecnologias de informação e comunicação.
No tocante à entrevista, importa referir que, em articulação com o ICIEG nos foi facultado uma lista de contato dos/as Coordenadores dos CAV´s a partir da qual conseguimos realizar 14 entrevistas (representantes dos CAVs dos concelhos de: Santa Cruz, São Salvador do Mundo; São Miguel, Ribeira Grande Santiago, São Lourenço do Órgãos, Praia, Tarrafal de Santiago, Santa Catarina e São Filipe do Fogo, Ribeira Brava de São Nicolau, São Vicente, Tarrafal de São Nicolau e Porto Novo).
Além desses representantes, foram entrevistados a Coordenadora Nacional da Rede Sol, representante do Gabinete Jurídico da OMCV, e o procurador da Secção de Crimes de VBG e contra a Família. A aplicação desse instrumento decorreu, por telefone e/ou via plataformas Zoom e Teams, entre os meses de setembro e outubro de 2020. A mesma foi gravada, mediante o consentimento prévio das/o participantes.
É neste quadro, que os dados do estudo nos permitiram tecer as seguintes considerações:
Face ao pronunciamento da Presidente do ICIEG, que consideramos INTEMPESTIVO, agradecemos que a mesma faça uma leitura mais atenta do estudo realizado pelo CIGEF pois, seguramente, aperceber-se-á que o resultado dos estudos não são contraditórios, nem tampouco o rigor científico está em causa. Pois, trata-se de pesquisas de natureza e abrangência distintas, tendo períodos e públicos com perfis também diferenciados.
Recordamos que o ICIEG foi envolvido na conceção e implementação do projeto do estudo em referência e convidado a participar na socialização dos resultados, mas, infelizmente não esteve presente.
Ademais, é importante ter presente que o CIGEF emergiu a partir de um projeto do ICIEG, por isso é impensável não considerá-lo como um parceiro e partilhar valores como a solidariedade, a união, assim como formar sinergias na prevenção e combate à VBG e na promoção da igualdade de género, mas tendo sempre em observância o rigor científico que nos caracteriza enquanto academia.
Após uma leitura atenta do estudo, poder-se-á abrir um espaço de debate para o cabal esclarecimento, caso assim a Presidente do ICIEG o entenda.
No dia 25 de maio, a Universidade de Cabo Verde e o Governo Regional do Príncipe assinaram um protocolo de intenções que define as bases da cooperação a desenvolver com a Região Autónoma de Príncipe.
A cerimónia de assinatura teve lugar na sala de reuniões da Reitoria e contou com a presença da Reitora Judite Medina do Nascimento e do Presidente do Governo Regional de Príncipe, Filipe Dias do Nascimento, para além de dirigentes da Universidade e autoridades consulares, dentre eles, o Embaixador de São Tomé e Príncipe em Cabo Verde, Dr Carlos Alberto Gomes e da Dra Nádia Marçal, em representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde. A acompanhar a Reitora, estiveram na sala o Pró-reitor Mário Lima, o Assessor Jurídico Gilson Pinto e a Diretora de Gabinete, Dra Carmen Paris. Os restantes membros da Equipa Reitoral, as Comissões Executivas e os Diretores de Serviço assistiram e participaram da cerimónia a distância, em cumprimento das Recomendações do Plano de Contingência em vigor na Uni-CV.
Antes da assinatura protocolo de intenções, o Presidente do Governo Regional de Príncipe, Dr Filipe do Nascimento, destacou o percurso feito pela Universidade até agora, declarou estar muito orgulhoso como todos os cabo-verdianos. “Com orgulho por ver uma instituição a construir bloco sobre bloco a tornar-se numa instituição que já não é só de referência nacional, mas também internacional, que tem suscitado interesse de pessoas para frequentar o ensino superior, não só de Cabo Verde, mas também de vários países e continentes diferentes”. Por isso, estamos cá hoje com interesse em sermos parceiros da Universidade: “não podemos ficar de fora desta leva de um caminho de muito sucesso, mas queremos estar junto daqueles que fazem boas coisas, para aprender, partilhar um pouco da nossa experiência, mas sobretudo criar oportunidades para todos os que representamos”.
As partes acordam em promover uma parceria ativa e a manter um diálogo de interesse recíproco, visando a implementação de ações para a atribuição de vagas, pela Uni-CV, aos estudantes da Região Autónoma do Príncipe, em programas de Cursos Profissionalizantes, Licenciaturas, Mestrados ou Doutoramentos. O Governo Regional de Príncipe compromete-se em atribuir de bolsas de estudo a estudantes que tenham concluído, com sucesso, o ensino secundário de 12 anos de escolaridade, de acordo com a legislação em vigor.
Com o objetivo de estudar ideias de projetos e parcerias, a Reitora apresentou a instituição, com destaque dado aos pilares do ensino, da investigação e da extensão universitária. No decorrer da sua intervenção, Judite Medina do Nascimento, mostrou-se disponível em facilitar e corresponder a todas as expetativas do Presidente do Governo Regional de Príncipe. “A nossa intenção com a Região Autónoma de Príncipe é desenhar um projeto macro que permita a Universidade ministrar formações em diversas áreas e modalidades, que melhor se adaptem a cada área específica. Para além do ensino, a Universidade também poderá colaborar na investigação, inovação e extensão”.
Filipe Dias do Nascimento espera explorar as oportunidades de bolsas de estudo, vagas na Universidade e capitalizar as oportunidades que se oferecem, na medida em que a Uni-CV vem apostando nas tecnologias para o ensino a distância. “Estamos abertos para receber ofertas formativas a distância. Espero que a Uni-CV faça chegar o ensino a distância a Região Autónoma de Príncipe. Neste momento não temos nenhum polo de ensino universitário, mas no futuro queremos institucionalizar o ensino superior na Região Autónoma do Príncipe, por isso contamos com a Uni-CV neste processo”.
O protocolo, que tem a validade de cinco anos, prevê a possibilidade do desenvolvimento da investigação que contribua para o estabelecimento de boas práticas na promoção do desenvolvimento da Região Autónoma do Príncipe e de Cabo Verde.
Da Parceria entre a Universidade de Cabo Verde e a Embaixada dos Estados Unidos nasce o American Corner. Um projeto, financiado pela Embaixada Americana, que tem como principal objetivo dinamizar o ensino e aprendizagem da língua inglesa na Universidade de Cabo Verde, de forma gratuita, com foco nos estudantes e na comunidade académica em geral.
Paulo Borges, diretor do projeto, defende que deve-se apostar em projetos do tipo. Acredita que o caminho é este e que o grande passo já foi dado. “O fato de a reitora e a sua equipa terem aceitado e abraçado este projeto, permitindo-nos trabalhar sem nenhuma barreira já é um grande contributo. Como diretor estou a fazer a minha parte”, afirma.
Mesmo tendo como foco os estudantes da Universidade de Cabo Verde, o projeto tem chegado aos estudantes do ensino secundário através de algumas atividades, buscando sempre experimentar e perceber o efeito do projeto em outras dimensões.
Book Club, Conversation Club online, aulas online no Youtube, trabalhar na plataforma moodle, oferecendo cursos para estudantes de outras ilhas, desenvolver programas relacionadas com a literatura e a cultura americana são algumas das novidades que o American Corner vem desenvolvendo. “Apostando sempre no novo, na criatividade buscando sempre oferecer o que é procurado de acordo com a demanda”, frisa o diretor Paulo Borges.
O diretor está feliz com o feedback positivo recebido da Embaixada Americana e acredita, no entanto, que com a mudança para o novo Campus o impacto será maior.
Informação sobre os Estados Unidos de America, Programa de Engajamento dos Ex-alunos dos EUA, EducationUSA, Ensino da Língua Inglesa e Programa Comunitário são outros objetivos do projeto.
A Reitora da Universidade de Cabo Verde, Judite Medina do Nascimento, participou no VII Congresso Internacional do Grupo Unis que aconteceu no passado dia 19 de maio. 
No âmbito da a IIIª Semana de Reflexão sobre a Violência Baseada no Género (VBG), que decorre de 24 a 28 de maio, sobre o lema “Lideranças Locais no combate à VBG, no Contexto da Pandemia Covid-19”, promovido pela Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG) e na sequência da notícia “Cabo Verde sem aumento de casos de VBG durante estado de emergência – estudo” tornada pública pela Agência Inforpress e da reação da Presidente do ICIEG, Rosana Almeida, vimos pela presente prestar alguns esclarecimentos relativamente ao resultado do estudo “impacto do confinamento social obrigatório em contexto da pandemia do covid-19 na (re)configuração das relações de género e poder no espaço doméstico”.