A Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) recebeu no dia 2 de outubro uma delegação da República de Angola, que se encontra em visita ao país entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro. A comitiva angolana tem como objetivo auscultar entidades nacionais ligadas à promoção da igualdade de género, à prevenção e combate à Violência Baseada no Género (VBG), bem como conhecer a implementação da Lei Especial contra a Violência Baseada no Género em Cabo Verde, recolhendo subsídios para a revisão da lei de violência doméstica em vigor em Angola.

A delegação é liderada por Conceição Nhanga, Diretora Nacional para a Igualdade e Equidade de Género do Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU). A acompanham Nazareth Lemos, Consultora da Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher; Esperança Sita, Consultora Sénior para a Revisão da Lei 25/11 e Sub-Procuradora junto dos Serviços de Investigação Criminal (SIC); Isabel Maiato, Consultora para a Revisão da Lei 25/11 e Advogada de apoio a vítimas de violência doméstica; Catraio José Lourenço Paulo, Consultor para a Revisão da Lei 25/11 e Juiz Presidente da 9.ª Secção do Tribunal da Comarca de Luanda, responsável por casos de violência doméstica; Fernando Damazio, Analista de Inclusão de Pessoas LGBTI e Populações-Chave; e Maria Casal, Analista de Género, ambos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Angola.

Na Uni-CV, a comitiva foi recebida pela Pró-Reitora para as Áreas de Política Estudantil e Social, Fátima Fernandes; pela Pró-Reitora para as Áreas de Investigação e Formação Avançada, Sónia Semedo; e pela Diretora do Centro de Investigação e Formação em Género e Família (CIGEF), Clementina Furtado.

O encontro teve como propósito conhecer de perto as atividades que a Uni-CV e o CIGEF desenvolvem em prol da igualdade de género e na prevenção da VBG. A delegação mostrou particular interesse no papel da universidade na elaboração e implementação da legislação cabo-verdiana relativa a estas temáticas, bem como nos principais desafios enfrentados.

Foram partilhadas informações sobre ações de pesquisa, formação e extensão universitária realizadas pela Uni-CV, que visam promover a igualdade de género e prevenir a VBG, tanto dentro como fora do ambiente académico. As representantes da universidade destacaram projetos de investigação, programas educativos e iniciativas comunitárias que têm contribuído para a sensibilização e combate a estas problemáticas. Ambas as partes concordaram na importância de estabelecer parcerias futuras para o intercâmbio de conhecimentos e experiências em prol da igualdade de género.