A Universidade de Cabo Verde, o Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) e a Associação Sindical dos Juízes Cabo-verdianos (ASJCV) assinaram na quarta-feira, 15 de junho, o protocolo de cooperação, de modo a trazer valor acrescentado para as partes e para o país, traduzindo-se, nomeadamente, no reforço da capacidade de cada uma das instituições e, consequentemente, na sua maior contribuição para o desenvolvimento de Cabo Verde.

O protocolo foi assinado nas instalações do Conselho Superior de Magistratura Judicial, em Achada Santo António, pelo Reitor da Uni-CV, José Arlindo Barreto, pelo Presidente da ASJCV, Evandro Rocha, e pelo Presidente do CSMJ, Bernardino Delgado.

A Uni-CV compromete-se a conceber, organizar e realizar cursos de curta duração e especialização, seminários, conferências e outras iniciativas de formação em exercício, dirigidos aos colaboradores do CSMJ e da ASJCV. O protocolo prevê a reserva de quotas de participação dos colaboradores do CSMJ e da ASJCV em cursos de capacitação e atualização em língua estrangeira, sobretudo as línguas inglesa, francesa e espanhola, a serem organizados por iniciativa da Uni-CV.

“A Uni-CV é um espaço que ensina conceitos teóricos, por isso, a assinatura tripartida é muito importante”, começou o Reitor a afirmar durante o ato de assinatura do protocolo. Acrescentou que precisa ser encurtada a distância entre a teoria e a prática. O protocolo permite que os magistrados ministrem formações na Uni-CV. José Arlindo Barreto disse ainda que a possibilidade de os estudantes entrarem em contato com aquilo que se passa realmente fora da teoria é a melhor forma de preparar os nossos formandos para exercerem o cargo de forma adequada. 

A ASJCV vai cooperar com o CSMJ na mobilização junto dos associados para receber nas suas instalações estudantes da Uni-CV, sem encargos financeiros, para a realização de estágios e outras modalidades de trabalhos de fim de curso, em moldes a definir pelo CSMJ.

O Presidente da ASJCV, que já esteve na Uni-CV no âmbito da negociação do protocolo, já dizia que queria ir para além das retóricas dos discursos. “Queríamos efetivar uma relação que temos a convicção que é o caminho certo”. 

O CSMJ vai receber nas salas de audiências estudantes da Uni-CV, para acompanhamento de diligências processuais. Ainda se compromete a participar na organização e desenvolvimento de atividades de investigação em áreas de interesse comum, em condições a serem definidas por acordo.

Por sua vez, o Presidente do CSMJ disse que as bases já foram lançadas para se promover a formação e a investigação no sector da justiça, através do intercâmbio, facilitado por um bom relacionamento e por uma boa articulação, o que permitirá uma relação de complementaridade, de aproximação e conjugação entre a dogmática e a pragmática. “Conseguiremos resultados profícuos entre os tribunais, a Uni-CV e a ASJCV”. 

O presente protocolo, que tem uma duração de cinco anos, define as bases da cooperação a desenvolver entre a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e a Associação Sindical dos Juízes Cabo-verdianos (ASJCV), para promover a formação e a investigação no sector da Justiça.