No decorrer do mês da Mulher, a Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Gênero (ACLCVBG) em parceria com a Universidade de Cabo Verde realizou, na sexta-feira, dia 26 de março, uma conferência para comemorar os 10 anos do percurso da Lei de Combate à Violência Baseada em Género (VBG), em Cabo Verde, no auditório da Reitoria da Uni-CV, Plateau, no âmbito das atividades da extensão universitária.
Os objetivos da conferência centraram-se na prevenção e promoção dos Direitos Humanos, na educação para a cidadania, no combate e prevenção de todas as formas de violência e discriminação contra mulheres e meninas, assim como no apoio às vítimas de VBG no acesso célere e especializado aos serviços de atendimento policial, jurídico e de proteção social.
A Reitora da Uni-CV, Judite Medina do Nascimento, na sessão de abertura, destacou os ganhos na legislação e apontou ainda que temos muitos desafios no campo da salvaguarda de direito das mulheres e crianças vítimas de violações.
“Cabo Verde pode vangloriar-se de grandes conquistas na luta pela igualdade, equidade e paridade, mas momentos como este nos obrigam a tomar consciência de que a guerra está longe de ter sido ganha e muitas batalhas ainda restam a ser vencidas”, frisou Judite Medina do Nascimento, tendo realçado que a Universidade de Cabo Verde, através do CIGEF (Centro de Investigação e Formação em Género e Família), tem igualmente contribuído para essas conquistas através da produção de estudos de suporte ao desenho de políticas públicas para o setor, da colaboração na elaboração das propostas de lei, da organização de eventos de transferência e extensão à sociedade e aos paceiros, como o que temos o prazer de efetivar neste momento.
Para a Presidente da Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Gênero (ACLCVBG), Vicenta Fernandes, Cabo Verde precisa de uma justiça mais célere, do apoio à vítima em todas as áreas, seja através do apoio psicológico e jurídico, mas também com um fundo de apoio às vítimas.
Além do debate, a ACLCVBG rubricou um protocolo de parceria com a Universidade de Cabo Verde e com a Ordem dos Advogados. O protocolo assinado com a Uni-CV reforça ainda mais a colaboração com o CIGEF na realização de estudos e pesquisas.
O evento juntou vozes de várias instituições e figuras parceiras desta luta, como o membro do Club de Madrid, José Luis Rodríguez Zapatero, a Embaixadora de Espanha em Cabo Verde, Maria Dolores Rios Peset, a Embaixadora da União Europeia, Sofia Morreira de Sousa, a Coordenadora Residente da Nações Unidas, Ana Patrícia Graça, assim como conferencistas e demais convidados.