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A Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) recebeu a visita de uma comitiva do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Na reunião que sucedeu nas instalações da Universidade, a comitiva demonstrou interesse em apoiar a Instituição na implementação de políticas de propriedade intelectual e de instituir o Centro de Apoio Tecnologia e Inovação (CATI), oferecendo acesso a um conjunto de bases de dados de domínio público. Além disso, foram discutidas as estratégias de formação e sensibilização para que os académicos percebam os diferentes tipos de proteção de dados e as vantagens.

Faziam parte da equipa visitante o Assistente Sénior de Cooperação Técnica da Seção de Cooperação Técnica do PCT da OMPI, Roberto Perez Gomes, e a Examinadora Assistente da Divisão de Operações PCT da OMPI, Tiana Gonçalves. 

Além de se reunirem com alguns representantes da Universidade de Cabo Verde, a comitiva da OMPI visitou as instalações da Casa, passando pelo Centro de Empreendedorismo, Biblioteca, Laboratório de Telecomunicações, Laboratório de Enfermagem e pelo Laboratório de Matemática. 

Esta missão do PCT/OMPI esteve em Cabo Verde de 23 a 26 de maio para auxiliar o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) aquando da implementação dos procedimentos do PCT, divulgar o tratado junto de instituições e stakeholders nacionais relevantes, bem como visitar algumas instituições nacionais que integram o ecossistema da ciência, tecnologia e inovação.

No dia 6 de abril de 2022, o Governo de Cabo Verde depositou os seus instrumentos de adesão tanto à Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial (Convenção de Paris) quanto ao Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT), perante o Diretor Geral da OMPI. Ambos entraram em vigor no país no dia 6 de julho de 2022. Cabo Verde configurou-se, assim, no 156.º membro da União do PCT.

De ressaltar que o Tratado de Cooperação de Patentes auxilia os candidatos na busca de potencial proteção internacional de patentes para seus inventos, ajuda os institutos de patentes com decisões à concessão de patentes e facilita o acesso do público a uma grande quantidade de informações técnicas relativas a essas invenções.

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