Evento assinala 20 anos da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania e reforça parceria com assinatura de protocolo
A Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) promoveram, nesta sexta-feira, 11 de outubro, uma Aula Magna intitulada "Ganhos e Desafios dos Direitos Humanos em Cabo Verde". O evento teve lugar no Campus do Palmarejo Grande, e contou com a presença de diversas personalidades nacionais e internacionais, incluindo a primeira presidente da CNDHC, Vera Duarte, que foi a oradora principal.
A sessão de abertura contou com intervenções do Reitor da Uni-CV, José Arlindo Barreto, da atual presidente da CNDHC, Eurídice Mascarenhas, e de representantes de organizações internacionais como o PNUD, UNICEF e UNFPA e da Ministério da Justiça. Diplomatas de vários países, como Angola, Estados Unidos e São Tomé e Príncipe, também marcaram presença, reforçando a importância do tema no contexto global.
Avaliação positiva dos 20 anos da CNDHC
Eurídice Mascarenhas fez um balanço positivo das duas décadas de trabalho da Comissão, destacando os avanços alcançados na promoção e defesa dos direitos humanos em Cabo Verde. Contudo, alertou para a necessidade de "não baixar a guarda", enfatizando que os desafios persistem e requerem um esforço contínuo por parte de todos os atores envolvidos.
"Assinalar o 20.º aniversário é um momento de balanço e reflexão sobre o caminho percorrido e para lançar novos desafios para o futuro próximo", afirmou Mascarenhas. A presidente destacou ainda a importância da colaboração com parceiros nacionais e internacionais, bem como o papel fundamental da comunicação social na disseminação dos conteúdos relacionados com os direitos humanos.
Reitor da Uni-CV destaca a importância dos direitos humanos
O Reitor da Uni-CV, José Arlindo Barreto, sublinhou a relevância dos direitos humanos não apenas em Cabo Verde, mas em todo o mundo. Alertou para o facto de, apesar dos avanços legais, ainda existirem "muitas questões que devem ser aprimoradas" na prática. Barreto enfatizou a necessidade de equilíbrio entre os direitos individuais e coletivos, e apelou à reflexão e ação contínua para melhorar a situação dos direitos humanos no país.
"O trabalho que vem sendo feito na questão da igualdade de género e na redução da violência baseada no género é notório, mas devemos fazer o mesmo em relação à criminalidade e outros pontos que ainda apresentam défices", afirmou.
Assinatura de protocolo entre Uni-CV e CNDHC
Um dos momentos altos do evento foi a assinatura de um protocolo de cooperação entre a Uni-CV e a CNDHC, formalizado pelo Reitor José Arlindo Barreto e pela presidente Eurídice Mascarenhas. Este acordo visa reforçar a colaboração entre as duas instituições, promovendo atividades conjuntas no âmbito da educação, formação e promoção dos direitos humanos e da cidadania.
O representante do Escritório Conjunto do PNUD, UNICEF e UNFPA, Joseph Oji, destacou o compromisso de Cabo Verde com os direitos humanos e elogiou o país como um exemplo na região e no continente africano. "Os direitos humanos são essenciais para alcançar o desenvolvimento sustentável em todas as dimensões. Deixando ninguém para trás", reforçou.
Por sua vez, o representante da Ministra da Justiça, João Duarte, enalteceu as diversas medidas adotadas pelo Governo de Cabo Verde para melhorar a situação dos direitos humanos, incluindo reformas legais, criação de instituições e implementação de políticas públicas que visam garantir a dignidade humana e o pleno exercício da cidadania.
Após a sessão de abertura e a assinatura do protocolo, teve lugar a Aula Magna ministrada por Vera Duarte, primeira presidente da CNDHC. A jurista e escritora abordou os ganhos e desafios dos direitos humanos em Cabo Verde, proporcionando uma reflexão profunda sobre o percurso do país nas últimas duas décadas e os caminhos a trilhar no futuro.