No ano em que se assinala o cinquentenário da Revolução dos Cravos e a Libertação dos Presos Políticos do Antigo Campo de Concentração do Tarrafal de Santiago em 1974, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, proferiu uma Aula Magna intitulada “Democracia em Tempo de Crises”, na quinta-feira, 2 de maio, no Centro de Convenções da Universidade de Cabo Verde. A Aula Magna abordou a mudança do poder global, desafios económicos, e a escalada de crises.
Em suas palavras de boas-vindas, o Reitor José Arlindo Barreto, agradeceu a Marcelo Rebelo de Sousa, por aceitar o convite para abordar uma questão tão vital. Ao falar para uma plateia cheia, o Reitor, reforçou a relevância do tema ao lembrar dos eventos recentes: “Importa aqui lembrar que recentemente, nos dias 8 e 9 de abril passados, o Governo de Cabo Verde organizou uma conferência na ilha do Sal, subordinada ao tema - Democracia, Liberdade e Boa Governança -, debates que parecem ganhar nova dinâmica em vários partes do mundo, e que para Cabo Verde representa muito mais do que um conceito,” referiu o Reitor.
Citando o historiador Pierre Rosanvallon, o Reitor destacou ainda a valorização universal da democracia: “O conceito de democracia, penso não me enganar ao dizer isso, nos nossos dias, não tem rival! Uma definição minimalista da democracia proposta pelo historiador francês Pierre Rosanvallon apresenta as democracias como - regimes que permitem mudar os governos sem violência -”.
Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa, ao proferir a Aula Magna, destacou como “novos polos de poder” que alteram a dinâmica global tradicional, influenciado desde a guerra na Ucrânia até tensões no Médio Oriente. “A primeira ideia que vos quero deixar é que vivemos tempos de crise, mas a má notícia é que vamos viver sempre em crise”, explicou o Presidente, sublinhando que o conflito se tornou mais comum que a paz.
Abordando a tendência global para a instauração de ditaduras como resposta a crises, o Presidente observou que “o mais fácil é haver ditadura... porque é a solução mais fácil, para adiar por uns tempos para remendar a situação de um tempo e de um mundo em crises”. Comentou ainda sobre a incapacidade de regimes rígidos em responder eficazmente a crises, exemplificando com as falhas durante a pandemia.
Contrastando com regimes autoritários, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que as democracias demonstram maior adaptabilidade e a capacidade de inovação para enfrentar as crises. “São democracias aquelas em que a ciência avança mais depressa, são democracias aquelas em que a tecnologia avança mais depressa,” afirmou, salientando a importância da liberdade, do debate e da criatividade em sociedades democráticas.
O Presidente concluiu a Aula Magna, com uma chamada ao diálogo e à tolerância, elementos vitais para a sustentabilidade da democracia. “A democracia tolera, poe em causa as suas insuficiências, a sua deficiência é isso que dá força,” enfatizou, reconhecendo que nenhum sistema é perfeito, mas a democracia oferece as melhores ferramentas para enfrentar um mundo em constante mudança.