Nos dias 30 de setembro e 1 de outubro de 2024, a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) foi palco do Seminário sobre Propriedade Intelectual e Inovação, uma iniciativa coorganizada pelo Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) e pela Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), em colaboração com a Uni-CV. O evento decorreu no edifício 8, sala 102, do Campus do Palmarejo Grande, e contou com formato híbrido, permitindo a participação presencial e online.
O seminário teve como objetivo sensibilizar os principais atores do ecossistema de inovação e tecnologia—incluindo universidades, instituições de investigação e desenvolvimento, parques tecnológicos e incubadoras—sobre a importância de proteger e gerir os ativos resultantes de trabalhos de investigação através da Propriedade Intelectual (PI). A iniciativa reforça o papel estratégico da PI no desenvolvimento tecnológico e científico de Cabo Verde.
Foco na Autossustentabilidade de África
A sessão de abertura foi presidida pelo Vice-Reitor para as Áreas de Ensino, Formação e Inovação Pedagógica, Professor Jorge Tavares, que destacou a pertinência do seminário ao afirmar que "não poderia haver um espaço mais adequado para a realização deste encontro". Sublinhou ainda o papel da Uni-CV como "a mais importante instituição de ensino superior de Cabo Verde e o centro de ensino de ciência, tecnologia, criação, difusão e promoção da cultura", elogiando a dedicação da universidade ao estudo e à investigação.
Com o tema central de fomentar a criatividade e a inovação para promover o crescimento económico de África, o Professor Jorge Tavares declarou: "A África precisa ser autossustentável. Temos recursos, principalmente humanos, para tal." Reconheceu os desafios socioeconómicos e ambientais enfrentados pelo continente, mas expressou otimismo ao afirmar que "as condições estão a ser criadas" para que África possa proteger o seu conhecimento e progredir de forma sustentável.
IGQPI ressalta importância da Gestão da Propriedade Intelectual
A Presidente do IGQPI, Ana Paula Spencer, enfatizou a relevância do seminário no contexto do desenvolvimento científico em Cabo Verde. "Este seminário marca um momento crucial para fortalecer o papel da propriedade intelectual no desenvolvimento académico e científico de Cabo Verde, promovendo a proteção e gestão eficaz dos produtos resultantes das atividades de investigação", afirmou. Destacou ainda que, num mundo cada vez mais impulsionado pela revolução tecnológica, a inovação e o conhecimento são motores essenciais do progresso económico.
Spencer sublinhou a necessidade de uma gestão estratégica da propriedade intelectual nas universidades e centros de investigação. "Sem essa gestão, muito desse potencial acaba por não ser devidamente valorizado ou protegido", alertou. Ressaltou que a proteção legal das criações intelectuais abre oportunidades de comercialização, transferência de tecnologia e geração de receitas, beneficiando tanto os investigadores quanto as instituições académicas.
ARIPO Incentiva Maior Participação das Universidades Cabo-verdianas
O Diretor de Exame Formal da ARIPO em representação do Diretor Geral, Charles Pundo, destacou a importância estratégica da iniciativa, afirmando que "há muita criatividade e inovação nas nossas instituições académicas e de pesquisa, mas os benefícios dessa inventividade podem não ser plenamente realizados sem a devida proteção de propriedade intelectual". Elogiou o esforço do governo de Cabo Verde em aprimorar o sistema de propriedade intelectual, reconhecendo o papel fundamental do IGQPI desde a sua criação e adesão à ARIPO em 2022.
"A adesão de Cabo Verde à ARIPO é de imenso valor e é um passo ousado que melhorará a administração de direitos de propriedade intelectual tanto no país quanto na região", acrescentou Pundo. Ele enfatizou a necessidade de ampliar a participação das universidades cabo-verdianas no sistema ARIPO, citando exemplos de universidades estrangeiras que já utilizam os benefícios do sistema para proteger patentes e designs industriais. "Já temos universidades da África do Sul, dos Estados Unidos e outros países membros da ARIPO a utilizarem o nosso sistema para proteger as suas inovações. Acreditamos que as instituições cabo-verdianas também estarão entre essas, e é só uma questão de tempo", declarou.