1. O Trabalho de Fim de Curso, adiante designado por TFC, é uma unidade curricular integrada nos planos de estudo dos cursos de graduação, ocorrendo na fase final da formação.

2. O TFC deve orientar-se para o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos pelo estudante, de modo a demonstrar a sua capacidade de participação em tarefas de concepção, planeamento, investigação e desenvolvimento ou na solução de problemas concretos que requeiram competências a nível da licenciatura.

3. O TFC pode ter a configuração de relatório científico, projecto, monografia ou outra, reconhecida internacionalmente na comunidade académica. O formato e as regras para a redacção do trabalho constam do Anexo que faz parte integrante do presente regulamento.