A Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes (FCSHA) da Universidade de Cabo Verde organizou, na segunda-feira (10), a conferência intitulada “Tombos: Como o registo de terras se tornou frequente em Portugal e porque falhou no século XIX”. O encontro decorreu no Auditório 101 do Edifício 8, no Campus do Palmarejo, e reuniu docentes, investigadores, estudantes e público interessado em questões de História, Direito e Património.
A Presidente da FCSHA, Fernandina Fernandes, abriu o evento, realçando o propósito de promover debates e reflexões sobre investigações relevantes no campo das Ciências Sociais, Humanas e Artes: “Esta atividade enquadra-se no programa de extensão da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes. É um momento que temos como objetivo propiciar aos nossos docentes investigadores, aos nossos estudantes e ao público em geral momentos de reflexão sobre trabalhos de investigação, esperando que esta partilha fortaleça a investigação e a cooperação no domínio da História.”
Reflexão sobre o Passado, Presente e Futuro do Registo de Propriedade
A sessão foi conduzida pela Professora Tamar Herzog, Monroe Gutman Professora em Harvard e membro afiliado do corpo docente da Harvard Law School. Partindo de um exemplo pessoal — a aquisição de um terreno no norte de Portugal — a palestrante analisou como os registos escritos (tombos) e as conceções orais de posse de terra por vezes entram em conflito, revelando falhas num sistema que não conseguiu estabelecer de forma duradoura um cadastro predial eficaz, sobretudo ao longo do século XIX.
Herzog destacou o contexto histórico e jurídico em que se desenvolveram os tombos, sublinhando a preferência, em muitas regiões portuguesas, pela memória oral e pela posse efetiva, em detrimento de documentos escritos ou mapas oficiais. Segundo a investigadora, múltiplas tentativas de reforma fundiária e de implementação de um cadastro moderno esbarraram tanto em limitações do Estado como na resistência local, culminando num sistema híbrido, em que vários tipos de registo coexistem, sem garantir plena segurança jurídica.
