Paulino MonteiroPaulino Monteiro, técnico superior da Universidade de Cabo Verde defendeu a sua tese de Doutoramento, intitulada “Performance, Desafios e Perspetivas da Pesca em Cabo Verde: Da perceção dos pescadores à gestão sustentável dos recursos marinhos”, em Gestão e Políticas Ambientais, ministrada pela Escola de Ciências Agrárias e Ambientais da Uni-CV.

A nível mundial, a pesca marítima está sob enorme pressão devido ao aumento constante da demanda e do consumo, caracterizando-se por uma sobre-exploração de vários stocks de espécies, com impactos muito significativos no ecossistema marinho e costeiro. Essa sobre-exploração dos recursos marinhos tem posto em evidência os limites da abordagem clássica de gestão das pescas. Cada vez mais se evoca a complexidade do sistema e a necessidade de uma abordagem ecossistémica para garantir a sua exploração sustentável.

A tese do Paulino Monteiro aborda as políticas de pesca implementadas em Cabo Verde entre 1975 e 2020, analisa e discute os resultados da sua implementação e identifica a perceção dos pescadores sobre o estado atual e expetativas futuras dos recursos marinhos na Zona Económica Exclusiva do arquipélago. O diagnóstico ressalta a importância da pesca, enquanto fonte de rendimento, emprego e criação de riqueza nacional, e os desafios que enfrenta para assegurar alimentos de qualidade e a preço acessível à população cabo-verdiana e melhorar as condições de vida dos pescadores e das suas famílias, cumprindo assim os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A contínua diminuição de peixes no mar e do rendimento constituem grande preocupação dos pescadores, que se mostram muito apreensivos quanto ao futuro.

A problemática inerente ao objetivo de analisar o desafio da sustentabilidade do recurso pesca em Cabo Verde, passou pelo estudo do estado da arte em termos de gestão e conservação e culminou com a construção de modelos de aferição da qualidade dos habitats marinhos até as 80 milhas da linha da costa e de riscos para nove espécies de alto valor comercial, ambiental e social para as comunidades. Os resultados (mapas de qualidade dos habitats, mapas de riqueza das espécies e mapas de riscos) foram conjugados, produzindo-se mapas de intervenção especial, que se propõem como uma solução plausível para a implementação da abordagem ecossistémica.

O papel do pescador enquanto produtor de conhecimento e operador de pesca é fulcral para a gestão sustentável da pesca em Cabo Verde. O seu envolvimento no processo de compreensão, definição e implementação de políticas que visam o aproveitamento dos recursos marinhos é imprescindível e inadiável. O pescador e o seu conhecimento dos recursos pesqueiros em Cabo Verde são um património demasiadamente valioso para ser desperdiçado. Ele é parte da solução para enfrentar os desafios, enquanto elemento do ecossistema.

Paulino Monteiro é licenciado em Ciências Náuticas pelo Instituto Superior Marítimo de Bou-Ismail, Argélia, e Mestre em Gestão das Pescas pela Universidade de Kagoshima, Japão e Doutor em Gestão e Políticas Ambientais pela Uni-CV. Dentre outros, foi técnico superior do extinto Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas, membro da Comissão Instaladora da Universidade de Cabo Verde (2004 – 2006), Presidente do Conselho Diretivo do Departamento de Engenharia e Ciências do Mar da Universidade de Cabo Verde (2008 – 2010), Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Ensino Superior, Ciências e Inovação de Cabo Verde (2012 – 2013) e desde 2018 é membro do Conselho Consultivo da Cátedra da UNESCO de Humanidades e Gestão Cultural Integrada do Território, por convite do Presidente do Conselho Mundial para a Filosofia e Humanidades. É autor de artigos científicos publicados em português, inglês e francês em revistas nacionais e internacionais.