O Reitor da Universidade de Cabo Verde, José Arlindo Barreto, presidiu hoje, 7 de junho, o primeiro Congresso de Direito na Uni-CV, sublinhando a necessidade urgente de modernizar o sistema de justiça e de fortalecer as conexões entre a academia e a sociedade. O evento assinala um novo capítulo na forma como o ensino e a prática do Direito são abordados em Cabo Verde. Na cerimónia de abertura, José Arlindo Barreto destacou o empenho da instituição em contribuir para uma sociedade mais justa e para um sistema jurídico eficaz.
O I congresso, coordenado pelo Professor Juracy da Silva e pelo núcleo do curso de Direito, visa fomentar um debate alargado sobre os desafios atuais enfrentados pela justiça em Cabo Verde, incluindo a morosidade processual. "Este problema compromete a eficácia da nossa democracia e coloca em risco o próprio Estado de Direito", salientou o Reitor no seu discurso.
O evento congrega estudantes, docentes e profissionais do Direito, que discutem questões como o acesso à justiça e a modernização das leis e das práticas judiciais. "Este congresso serve como uma plataforma para trocar ideias, aprender e refletir sobre como podemos aprimorar o sistema jurídico do país", frisou o Reitor.
Por sua vez, o representante dos alunos do terceiro ano do curso de Direito, Neto Tavares, apelou aos seus colegas e aos presentes para aproveitarem a oportunidade de aprofundar os seus conhecimentos e contribuir para a construção de um futuro mais justo e humano para a sociedade cabo-verdiana. "Devemos ser agentes de mudança, defensores da justiça e promotores do Estado de Direito", destacou, sublinhando o compromisso com a ética, a integridade e o respeito pelos direitos humanos.
É de salientar que a Escola de Negócios e Governação anuncia para o ano letivo de 2024/25 a abertura de mais uma turma do curso de Direito, pós-laboral, em resposta ao crescente procura. Desde o seu lançamento há três anos, o curso tem visto um aumento significativo na demanda, com aproximadamente 110 a 120 candidaturas no último ano, das quais cerca de 50% foram aceites devido ao limite de vagas. "A tendência é sempre aumentar, especialmente porque os alunos do Liceu estão vendo o trabalho que estamos desenvolvendo", afirma o professor Juracy Silva.
Um dos focos principais do curso tem sido a aproximação dos alunos à comunidade através de iniciativas como o programa 'Educar é Legal', que visa educar os jovens sobre direitos da cidadania e fundamentos legais, ampliando o entendimento e o acesso à justiça.
A programação do congresso inclui painéis de discussão, apresentações e debates, que prosseguem ao longo do dia, focados em como o Direito pode ser um pilar fundamental para o desenvolvimento e para garantir uma sociedade mais equitativa.