Os Serviços de Edições da Universidade de Cabo Verde deram à estampa mais um livro do docente e investigador da Uni-CV, Emanuel Sousa, na sexta-feira, dia 9 de julho, na sala de conferências da Biblioteca Nacional.
A obra intitulada “Justiça Restaurativa: Um Contributo para a Reforma do Sistema Penal” que conta com sete capítulos, foi apresentada pelos Juristas e Professores Universitários, João Santos e Carlos Garcia.
As boas-vindas foram dadas pelo Vice-reitor, João Cardoso, em representação da Magnífica Reitora da Uni-CV, Judite Medina do Nascimento, que felicitou a instituição por um livro publicado pelas Edições Uni-CV e realçou a relevância da obra no contexto da academia. “As publicações académicas são também produtos daquilo que é a atividade das instituições académicas, sobretudo as universidades”.
O Professor Universitário, João Santos, deu início a apresentação da obra, incidiu sobre as questões na sua vertente mais teórica, o Jurista e professor universitário, Carlos Garcia apresentou a abordagem mais sistemática da obra.
Carlos Garcia, enalteceu o autor pela belíssima obra, referindo ser um contributo para o Sistema Penal de Cabo Verde. A obra traz para a discussão, as questões que nos leva a discutir certos aspetos, com relevância sobre o sistema judicial de Caboverdiano.
O I capitulo refere-se a história da justiça Restaurativa como Movimento de Reforma do Sistema de Justiça Penal, o II capítulo faz menção a Definição dos Princípios Básicos da Justiça Restaurativa no Âmbito das Nações Unidas, do Conselho da Europa e a sua Aplicação nos Diferentes Estados, o III capitulo aborda a Proposta de Transformação Radical ou Tese de Substituição do Sistema de Justiça Penal Tradicional pelo Sistema de Justiça Restaurativa, o IV capítulo debruça-se sobre as Críticas ao Sistema Restaurativa e à Tese de Transformação Radical ou de Substituição de Justiça Penal Tradicional pelo Sistema de Justiça Restaurativa, o V capítulo fala das Propostas de Acolhimento Limitado ou de Integração do Sistema de Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça Penal Tradicional, o VI capítulo apresenta-se os Principiais Sistemas de Justiça Restaurativa e a Avaliação dos seus Programas, e o VII capítulo faz referência à Justiça Restaurativa na Europa, em Portugal e no Brasil.
A apresentação terminou com a intervenção do autor, Emanuel Sousa, tendo agradecido a presença e participação de todos os envolvidos, na obra que visa contribuir para melhorar a nosso sistema de justiça.
A sessão foi apresentada pela Diretora das Edições Uni-CV, Maria Miranda, e o evento foi concluído com uma longa fila para receber autógrafos.