plano orla costeira

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A Escola de Negócios e Governação (ENG) da Universidade de Cabo Verde, em parceria com a Associação para a Defesa do Ambiente e Desenvolvimento (ADAD), recebeu a apresentação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar (POOC-M) da Boa Vista, no dia 12 de fevereiro, no Auditório da ENG.

O Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar visa regular os critérios de ocupação e implantação de infraestruturas e de proteção de recursos ambientais e patrimoniais da Boa Vista. 

O representante da Associação para a Defesa do Ambiente e Desenvolvimento (ADAD), Aristides Reis, disse que Cabo Verde é um país pequeno, mas em matéria de preservação ambiental, a ambição deve ser do tamanho do mundo. “Cada vez mais temos de estar à procura de melhores soluções para uma melhor gestão das orlas costeiras, porque nós defendemos que o ambiente é a nossa maior riqueza. Portanto, se não preservarmos o ambiente, o que será do nosso futuro?”, questionou. 

As infraestruturas nas orlas marítimas e costeiras, referiu, provocam pressão que reflete negativamente na biodiversidade marinha costeira e, consequentemente, no equilíbrio ambiental e na qualidade de vida; daí a necessidade de cada ilha ter o seu plano para a preservação da orla marinha costeira. 

Tendo em conta os dados, que apontam que 63% da população cabo-verdiana vive nas orlas costeiras, advogou a necessidade de haver uma regulamentação sobre a utilização de forma sustentável da orla marinha costeira em Cabo Verde. 

A Associação para a Defesa do Ambiente e Desenvolvimento e o Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) encontram-se nesse momento a executar o projeto “Redução do Impacto de Infraestruturas sobre Ecossistemas Costeiros na África Ocidental - PRISE”, financiado pela MAVA Foundation, através dos parceiros regionais Wetlands Internacional (WIA) e Partenariat Régional pour la Conservation de la zone côtière et marine de l'Afrique de l'Ouest (PRCM). O projeto conta ainda com outros parceiros nacionais. 

Como resultado do projeto, o INGT elaborou o primeiro Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar (POOC-M) de Cabo Verde para a ilha da Boa Vista, um instrumento de gestão que visa regular os critérios de ocupação, implantação de infraestruturas e de proteção dos recursos ambientais e patrimoniais, na ilha da Boa Vista. Foi publicado recentemente no Boletim Oficial n.º 99 Série I de 14 de agosto de 2020, retificado pelo BO n.º 107 Série I de 10 de setembro de 2020.