Docente da Uni-CV questiona na revista Outras Economias se o mecanismo de troca de dívida por investimento verde é emancipação ou nova dependência, e realiza mobilidade no IST focada em políticas de água e sustentabilidade para pequenos Estados insulares.
O Professor Arlindo Fortes, docente e investigador da Escola Superior de Ciências Agrárias e Ambientais da Universidade de Cabo Verde é autor de um artigo que coloca perguntas incómodas sobre uma das apostas mais mediáticas da política económica e ambiental cabo-verdiana: a conversão da dívida externa em financiamento climático. Publicado na revista Outras Economias, editada pelo CIDAC - Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral -, o texto analisa criticamente o mecanismo de debt-for-climate swap que Cabo Verde tem negociado com Portugal e com instituições multilaterais como o FMI.
No centro do artigo está o acordo com Portugal, que prevê a conversão de até 140 milhões de euros de dívida cabo-verdiana em investimento climático, gerido pelo Fundo Climático e Ambiental (FCA), criado em 2024. O autor reconhece os benefícios concretos do mecanismo, financiamento de infraestruturas verdes, reforço da capacidade energética e alívio de pressões financeiras de curto prazo, mas interroga-se sobre o que fica por baixo do discurso oficial.
A análise de Arlindo Fortes identifica condicionalidades raramente mencionadas nos discursos públicos: o memorando de conversão estabelece que os projetos do FCA devem ser implementados por empresas portuguesas ou parcerias luso-cabo-verdianas, o que significa que parte dos recursos que supostamente ficam no país acabam por regressar a Portugal. O autor questiona igualmente a governação do fundo, onde parceiros externos têm representação no Conselho de Administração, e aponta a contradição de um instrumento criado para aliviar dívida que é, simultaneamente, alimentado por novos empréstimos concessionais.
Enquanto não questionarmos o próprio modelo de financiamento do desenvolvimento, baseado em empréstimos que geram mais dívida, estaremos apenas a trocar uma forma de dependência por outra.
O texto vai além da crítica: propõe caminhos alternativos, desde o reforço da participação das comunidades locais e dos pequenos agricultores na definição de prioridades, à redução de dependências tecnológicas através da priorização de tecnologias apropriadas que possam ser mantidas e replicadas com capacidades nacionais. O artigo conclui com uma pergunta deliberadamente em aberto: estamos perante uma ferramenta de emancipação ou apenas perante uma nova forma de gerir a mesma dependência de sempre?
Da reflexão à colaboração científica
A publicação surge num momento em que Arlindo Fortes tem multiplicado a sua presença nos circuitos internacionais de investigação. Entre 23 e 27 de fevereiro, o docente realizou uma mobilidade académica no Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade de Lisboa, no âmbito do programa ProCTEM+ da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), financiado pelo Erasmus+.
Durante a estadia no IST, Arlindo Fortes trabalhou com investigadores do IN+, Center for Innovation, Technology and Policy Research, sob a orientação da Professora Joana Portugal-Pereira. As atividades centraram-se no aprofundamento da investigação sobre políticas públicas de gestão da água, mudanças climáticas e promoção de sistemas sustentáveis de utilização dos recursos naturais, temas que dialogam diretamente com a análise publicada na Outras Economias.
Durante a sua estadia, proferiu um seminário intitulado “Water Infrastructure, Food Security and Sustainability in Cape Verde” dirigido a investigadores e estudantes do IST, abordando os desafios e soluções para a segurança hídrica e alimentar em contextos insulares, com particular atenção aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento. A mobilidade permitiu discutir abordagens metodológicas e enquadramentos analíticos relacionados com a adaptação às mudanças climáticas, a segurança hídrica e a sustentabilidade dos sistemas agrícolas.