Cabo Verde, a meu ver, não pode se distrair com a passagem do comboio da integração regional porque senão corre o risco de apanhar apenas o último vagão desse processo histórico que seguramente irá alterar a face da sub-região e do continente do seu todo. Deve-se se preparar a todos os níveis para não só poder contribuir para que os seus diversos processos tenham sucesso mas também para poder retirar os benefícios de tal integração.

 ODAIR VARELA

Apesar de ser um estudioso dos processos de integração em curso no continente africano, com enfâse na região ocidental e no seio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), escrevo este artigo de opinião essencialmente na qualidade de Director Académico do Mestrado em Integração Regional Africana (MIRA), um curso desenhado de forma a abarcar as necessidades e experiências de Integração Regional na África Ocidental e programado para ter o seu início em Janeiro de 2017 na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), e que é fruto da interacção e cooperação entre os parceiros de toda a África Ocidental e conjuntamente com outros associados internacionais e especialistas em Integração Regional, com destaque para as colaborações com o Instituto de África Ocidental (IAO) e com o Centro de Estudos para a Integração Europeia (ZEI) da Universidade de Bonn (Alemanha).

Como é de domínio público o novo governo saído das eleições Março último elegeu, de forma inédita, a Integração Regional como uma das pastas afectas ao novel Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades. São várias as razões que podem ser apontadas para a tomada de tal relevante decisão, destacando-se, de entre elas, os seguintes: o facto de ser um governo com um pendor mais economicista que aposta no aumento da produção interna visando a exportação para o mercado da sub-região Oeste Africana como forma de tentar debelar o galopante desemprego jovem; a “pressão” da União Europeia no sentido de Cabo Verde acelerar a sua Integração Regional que constitui um dos pilares da Parceria Especial assinada com Cabo Verde em 2007, estando esta organização internacional interessada no papel de intermediário que Cabo Verde pode ter na sua pretensão de também de conquistar o mercado de trezentos milhões de pessoas da CEDEAO, fazendo cair por terra o sonho de alguns círculos da política e da intelectualidade cabo-verdiana e da ex-metrópole de ver o arquipélago como membro da União Europeia; ou a necessidade de fazer face à diminuição da chamada Ajuda Pública ao Desenvolvimento e a elevação do país ao estatuto de país de rendimento médio, o que obriga à procura de investimento directo estrangeiro em espaços regionais prioritários, nomeadamente em África, cujo mercado com mais de 1000 milhões de potenciais consumidores e com uma pujança demográfica crescente (é o continente com a população mais jovem) o que implica grandes investimentos internos em diversos sectores produtivos para fazer face a esse boom demográfico, tornando-se num alvo altamente apetecível para as empresas chinesas, indianas ou brasileiras, em concorrência com os velhos conhecidos europeus e norte-americanos.

Independentemente das razões para tal virada para a África Ocidental, e servindo-se de uma linguagem metafórica, Cabo Verde, a meu ver, não pode se distrair com a passagem do comboio da integração regional porque senão corre o risco de apanhar apenas o último vagão desse processo histórico que seguramente irá alterar a face da sub-região e do continente do seu todo. Deve-se se preparar a todos os níveis para não só poder contribuir para que os seus diversos processos tenham sucesso mas também para poder retirar os benefícios de tal integração. É de referir que a implementação eficaz da agenda sobre a Integração Regional na África Ocidental exige especialistas altamente qualificados e treinados a fim de consolidar e melhorar o processo de integração e exige, igualmente, especialistas que trabalham no terreno e que necessitam ter uma boa compreensão das complexidades multidimensionais da Integração, a fim de gerir os desafios e utilizar com êxito as oportunidades oferecidas pela Integração.

Portanto, um dos campos onde Cabo Verde deve estar bem apetrechado prende-se com a qualificação dos seus quadros de molde a que estes possam dominar os diversos dossiers atinentes ao espaço da integração regional. Para isso, o Estado tem a obrigação de oferecer a esses quadros a oportunidade de se qualificarem. O primeiro passo foi dado justamente pela Uni-CV e seus referidos parceiros mediante a oferta do MIRA. A estratégia de internacionalização do MIRA pode constituir uma componente–chave para a Uni-CV e para o Estado cabo-verdiano, na medida de que se trata do único programa de pós-graduação da sub-região que versa sobre a temática da integração regional que comporta as seguintes características: é leccionado nas três línguas oficiais da CEDEAO (Inglês, Francês e Português); irá ter estudantes cabo-verdianos, de outros Estados da sub-região e de outras partes do mundo; terá professores nacionais, africanos e de outros continentes. Já para o Instituto de África Ocidental (IAO), a cooperação com a Uni-CV na realização do MIRA irá constituir um pilar para a ancoragem do Instituto no país de acolhimento e o trabalho que vem sendo desenvolvido como um Instituto de pesquisa orientado para toda a região Oeste Africana.

De forma geral, o programa de mestrado oferece uma melhor oportunidade para os estudantes em adquirir conhecimentos substanciais e de especialização nesta área de acção com importância crescente para a região Africana. A sua natureza interdisciplinar e internacional permitirá aos mesmos ganharem uma perspicaz e científica compreensão fundada nas complexidades relativas à Integração Regional e, por consequência, reforçar os recursos humanos no âmbito do processo de Integração Regional Oeste Africana.

A terminar, o aprofundamento do conhecimento da complexa realidade da vizinhança de Cabo Verde permitirá a este Estado ter maior segurança e celeridade na tomada de decisões sobre os processos de integração em curso. A título de exemplo, Cabo Verde assinou a 10 de Dezembro de 1999 o “Protocolo Relacionado Com o Mecanismo de Prevenção de Conflitos, Administração, Resolução, Manutenção da Paz e Segurança, conhecido como o “Tratado de Defesa e Segurança da CEDEAO” ou por “Mecanismo”, mas os sucessivos governos, até então, nunca chegaram a submeter o Tratado à Assembleia Nacional para ser ratificado, apesar de ser uma matéria consensual por já ter merecido por duas vezes o parecer favorável do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN). A diplomacia de “assobiar para o lado” pode ter consequências amargas numa Sociedade Internacional onde as relações externas não se compadecem com distracções que podem, repito, remeter cabo Verde para o último vagão do comboio da história da integração regional africana…

*Director Académico do Mestrado em Integração Regional Africana (MIRA): Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) /Instituto da África Ocidental/Centro de Estudos para a Integração Europeia (ZEI).

Fonte: http://anacao.cv/2016/12/01/cabo-verde-comboio-da-integracao-regional-africana-aposta-na-qualificacao-passaporte-vagao-da-frente/

CARTAZ face PT

 

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