O Serviço de Ensino Superior (SES) abriu a candidatura nacional para concessão de gratuitidade a pessoas com deficiência no ensino superior (licenciatura/mestrado integrado, continuação de estudos, mestrado e doutoramento) para 2025/2026. Os processos devem ser entregues na instituição de ensino superior onde o(a) candidato(a) estuda, até 2 de novembro de 2025 (impreterivelmente).

Está aberto o período de candidaturas para a concessão de gratuitidade na inscrição e frequência de cursos de ensino superior a estudantes com deficiência, abrangendo licenciatura/mestrado integrado (raiz), continuação de estudos, mestrado e doutoramento. A medida insere-se na política de inclusão educativa consagrada na regulamentação em vigor e operacionalizada anualmente pelo Ministério da Educação. As condições de acesso, os requisitos documentais e os procedimentos constam do Regulamento de Candidatura disponível no portal do Ministério da Educação. A data-limite para apresentação das candidaturas é 2 de novembro de 2025, impreterivelmente.

A Universidade de Cabo Verde incentiva todos(as) os(as) estudantes com deficiência a submeter a candidatura dentro do prazo, reforçando o compromisso institucional com a equidade no acesso e a permanência no ensino superior, em consonância com as políticas públicas de inclusão.