O Conselho Pedagógico é o órgão de gestão pedagógica da Uni-CV, no respeito das orientações estratégicas do Conselho da Universidade e das competências do Reitor.

  1. Compete, em geral, ao Conselho Pedagógico da Uni-CV promover o desenvolvimento e a inovação das atividades pedagógicas da Universidade, a articulação das atividades de ensino, investigação e extensão, a integração curricular e o desenvolvimento de competências dos estudantes, nos termos dos presentes Estatutos e dos Regulamentos aplicáveis.
  2. Compete, em especial, ao Conselho Pedagógico:
    1. Elaborar o plano de atividades pedagógicas da Universidade, promover a sua execução e assegurar a sua avaliação;
    2. Promover o desenvolvimento de competências pedagógicas e didáticas dos docentes, em conformidade com as exigências da pedagogia universitária contemporânea;
    3. Emitir parecer sobre os Regulamentos e os planos curriculares dos cursos;
    4. Pronunciar-se sobre a afetação das unidades curriculares aos docentes, os programas das unidades curriculares, a avaliação das atividades pedagógicas e o desempenho dos docentes;
    5. Pronunciar-se sobre a calendarização de cada ano académico da Uni-CV;
    6. Acompanhar a execução do plano de atividades pedagógicas, em ligação com as estruturas de coordenação dos cursos;
    7. Organizar o acompanhamento e o apoio técnico-pedagógico a docentes e estudantes, velando por uma gestão curricular inovadora e a maximização dos resultados académicos;
    8. Promover fóruns de discussão, divulgação de estudos e disseminação de boas práticas no campo pedagógico e procurar soluções para os problemas de índole pedagógico-didática;
    9. Pronunciar-se e emitir sugestões sobre a utilização dos serviços comuns existentes na Uni-CV, tendo em vista a promoção da qualidade das atividades pedagógicas;
    10. Pronunciar-se sobre a organização e a orientação das atividades dos Serviços Académicos, de Ação Social, Técnicos e outros que contribuam para a qualidade da formação e o sucesso académico dos estudantes;
    11. Apresentar e propor às entidades competentes o apoio a projetos pedagógicos, de extensão e ou circum-escolares;
    12. Aprovar o respetivo Regimento e submetê-lo à ratificação do Conselho da Universidade; e
    13. Desempenhar outras atribuições que lhe sejam cometidas, nos termos regulamentares ou por deliberação do Conselho da Universidade.
  3. As competências do Conselho Pedagógico são exercidas, a nível das Faculdades e Escolas, por Comissões Pedagógicas especializadas em razão da matéria, nos termos e condições a definir no Regulamento orgânico da Universidade, no Regulamento interno e em deliberações do Conselho Pedagógico.
  4. Sem prejuízo do disposto no número anterior, compete às Comissões Pedagógicas especializadas apreciar e emitir parecer sobre os projetos curriculares dos cursos, os programas das unidades curriculares, os processos de avaliação de desempenho docente, os planos e relatórios de atividades académicas das Faculdades e Escolas e outros assuntos que lhes sejam submetidos pelos Presidentes destas unidades orgânicas.
  5. As Comissões Pedagógicas especializadas podem abranger uma ou mais Faculdades ou Escolas, em função das afinidades destas unidades orgânicas e das condições existentes, nos termos referidos na parte final do número anterior.
  6. Sem prejuízo da sua vinculação ao Conselho Pedagógico, as Comissões especializadas exercem as suas atribuições em articulação com os órgãos internos das Faculdades e Escolas.