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O docente da Universidade de Cabo Verde, Daniel Henrique Costa apresentou o projeto "Dados Eleitorais de Cabo Verde em 25 Anos de Regime Democrático (1991-2016) ", na segunda-feira, dia 1 de fevereiro, no auditório do Campus do Palmarejo.

O estudo, que será publicado em livro no próximo ano e atualizado sempre que houver novas eleições, é um levantamento dos dados eleitorais nos últimos 25 anos de Cabo Verde como país democrático.

"Há uma dimensão que é perceber a evolução da legislação eleitoral, porque para cada eleição há alteração na legislação e isso, de uma forma ou de outra, afeta o comportamento do cidadão, dos partidos e dos políticos e os resultados finais das eleições", referiu Daniel Henrique Costa, coordenador do projeto.

Segundo o autor, os dados constituirão subsídios para mais e melhores pesquisas, melhores debates sobre os processos eleitorais em Cabo Verde, país que pela segunda vez realiza três eleições no mesmo ano: legislativas, a 20 de março, autárquicas e presidenciais, a marcar.

O cientista político explicou que “este projeto é uma proposta inovadora e trabalhada” na perspetiva de prestação de um serviço de utilidade pública que visa fazer um levantamento de dados sobre as diversas dimensões das eleições e dos resultados eleitorais de Cabo Verde democrático, entre 1991 e 2016.

Em 1991, logo após a abertura política, o país realizou as primeiras eleições legislativas a 13 de janeiro, as presidenciais no dia 17 de fevereiro e as autárquicas a 15 de dezembro.

Segundo Daniel Henrique Costa, o estudo, realizado pelo Laboratório de Pesquisa em Ciências Sociais da Uni-CV, vai permitir tirar conclusões, entre outras, sobre a evolução dos processos eleitorais, os níveis de abstenção, os votantes, os partidos, coligações ou listas que participaram.

Além de fornecer informações de forma organizada e sistematizada num único documento, outro objetivo do grupo de pesquisa é criar um Banco de Dados Eleitoral de Cabo Verde, para facilitar a pesquisa e a consulta, quer no país quer no estrangeiro.

Constatando que no estrangeiro os dados sobre Cabo Verde são "poucos e com algumas imprecisões", Daniel Costa considera o estudo um "recurso importante para a investigação".

O estudo "facilita a transparência no processo democrático porque quanto mais informações a gente tem, melhor podemos participar e melhor podermos situar-nos no processo eleitoral. Conhecendo os processos podemos fazer melhores escolhas porque cidadania combina com informação", sublinhou.

O investigador salientou que as conclusões são ainda "parciais" tendo afirmado que os dados permitirão a que outros possam analisar mais e melhor, tirar mais e melhores conclusões e melhorar o debate sobre os processos eleitorais em Cabo Verde.

A sessão de apresentação do projeto contou com a presença de docentes, estudantes e outros convidados. 

 

Socialização do projeto "Dados Eleitorais de Cabo Verde em 25 Anos de Regime Democrático (1991-2016)"

A Universidade de Cabo Verde, através do seu Laboratório de Pesquisa em Ciências Sociais (LPCS), vai realizar uma sessão de socialização do projeto "Dados Eleitorais de Cabo Verde em 25 Anos de Regime Democrático (1991-2016)". A sessão acontece no dia 1 de Fevereiro, segunda-feira, decorre das 10h00 às 12h00, no auditório do Campus do Palmarejo.

Trata-se de uma proposta inovadora e trabalhada na perspetiva de prestação de um serviço de utilidade pública que tem por objetivo fazer um levantamento de dados sobre as diversas dimensões das eleições e dos resultados eleitorais de Cabo Verde democrático, entre 1991 e 2016. Por outro lado, visa fazer uma publicação, em livro, dos dados levantados, na qual os mesmos serão apresentados de forma sistematizada e organizados de acordo com a natureza de cada uma das três eleições instituídas no país: presidenciais, legislativas e autárquicas.

Com a publicação dos dados em livro, em 2017, prevendo-se edições atualizadas por rodadas eleitorais, pretende-se fixar a memória sobre as componentes mais importantes dos processos políticos e eleitoral do Cabo Verde democrático e, ao mesmo tempo, “desvendar” subsídios para mais e novos estudos sobre os mesmos processos.

O projeto está a ser liderado pelo Professor Daniel Henrique Costa, mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e doutorando em Ciência Política pela Universidade Católica de Lovaina-Bélgica/Uni-CV que tem investigado sobre instituições políticas cabo-verdianas. Publicou, em 2003, “Sistema Eleitoral e Sistema Partidário Cabo-verdianos (1991-2001), Com um Olhar Sobre o Mundo”, Direito e Cidadania, Nº 16/17, pp. 253-200; (2009); “O papel do chefe de Estado no semipresidencialismo cabo-verdiano 1991-2007”, in Marina Costa Lobo e Octávio Amorim Neto (Orgs.) e “O Semipresidencialismo nos Países de Língua Portuguesa”, Lisboa, ICS, pp. 105-137. Daniel Henrique Costa foi o primeiro presidente da Escola de Negócios e Governação da Universidade de Cabo Verde.

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