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O Centro de Investigação de Género e Família da Universidade de Cabo Verde (CIGEF-Uni-CV), em parceria com o escritório da ONU Mulheres de Cabo Verde, a Fundação Triângulo das Canárias, e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, sediado em Dakar, o ICIEG, e a CNDH, propõe-se realizar de 20 a 23 de Junho, do corrente ano um “Atelier de Capacitação sobre Identidade de Género e Orientação Sexual e Direitos Humanos”

O objetivo principal da presente ação é a construção participativa de um quadro de referência comum, que possibilite o desenvolvimento de ações que promovam a eliminação de qualquer forma de discriminação em função da orientação sexual.

Com a sua realização pretende-se obter os seguintes resultados:

  1. Criar um espaço de partilha e aliança que integre as instituições com responsabilidades na promoção dos direitos da população LGBT e a Associação LGBT;
  2. Fortalecer as capacidades das instituições promotoras dos direitos humanos da população LGBT para o desenvolvimento das ações previstas nos seus respetivos planos de ação nesta área específica de intervenção;
  3. Dotar os membros da Associação LGBT da Praia de ferramentas conceituais, que lhes permitam apresentar e defender as demandas pelos respeitos dos direitos humanos demandas em defesa dos seus direitos;
  4. Desenhar algumas linhas de intervenção.

Esta ação de capacitação tem como público-alvo fundamental os membros da Associação LGBT da Praia, técnicos do ICIEG, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), membros da equipa de facilitadores de género da Câmara Municipal da Praia e membros do Laço Branco e da VERDEFAM.

A ação de capacitação, para além da Introdução (Modulo 0) que estará a cargo do CIGEF está organizada em quatro módulos:

  1. Identidade de Género e Orientação Sexual, o qual estará a cargo da ONU Mulheres;
  2. Politicas Públicas LGBT no mundo e em Africa, que será facilitado pela Fundação Triangulo de Canarias;
  3. O Quadro Normativo e os Mecanismos dos Direitos Humanos, a cargo do Alto Comissariado para os Direitos Humanos;
  4. Oportunidades e possibilidades de ação, facilitado pelo ICIEG,mas no qual também terão uma participação ativa, além da equipa de facilitação dos módulos 1, 2 e 3, os representantes da Câmara Municipal da Praia, do Laço Branco, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, além dos membros da Associação LBT da Praia.

A metodologia a ser utilizada, baseia-se na construtivismo, por forma a propiciar a reflexão individual e coletiva das/ dos participantes sobre os comportamentos pessoais e sociais e como refletem e reproduzem estereótipos sociais sobre sexo, sexualidade, e identidade de género. Também possibilitará uma reflexão sobre os avanços e desafios do mundo e de Cabo Verde na promoção da igualdade substantiva dos direitos humanos da população LGBT.

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Programa em pdf

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