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A Universidade de Cabo Verde acolheu o 1º Seminário Universitário de Educação Fiscal de Cabo Verde que aconteceu no auditório do campus do Palmarejo no dia 20 de Março. O Hino Nacional de Cabo Verde abriu a cerimónia que contou também com teatro, palestras e debate.

Após a abertura pela Mestre de cerimónia, a estudante Diana Almeida, a plateia cantou o Hino Nacional de Cabo Verde e de seguida o hino da independência. Assim se deu o início ao 1º Seminário Universitário de Educação Fiscal de Cabo Verde. De seguida iniciou-se a apresentação da Coordenadora de Programa Nacional da Cidadania Fiscal Dra. Maria Ortet de Andrade que parabenizou a iniciativa com um discurso de reforço da cooperação entre a DNRE/MFP e a organização do Seminário, após isso fez-se uma contextualização sobre o processo fiscal, afirmando que o fisco sempre acompanhou Cabo Verde desde o povoamento, aliás este foi um dos incentivos do povoamento das ilhas, reforça Maria De Andrade.

"Falar de cidadania é pensar Cabo Verde, do que tínhamos antes e do que temos agora", afirmou a Dra. Maria Ortet de Andrade. A coordenadora conceptualizou ainda a cidadania fiscal como uma ampla participação democrática do cidadão e que vai desde o cumprimento dessa incumbência até à fiscalização dos bens públicos e a certeza de que são bem investidos e com eficiência e transparência.

Após essas considerações deu-se novamente lugar a um momento cómico, com a apresentação da peça Demagogia, apresentada pelos alunos da Uni-CV. A peça representou a forma similar da vivência cabo-verdiana. Seguiu-se um largo debate sobre as questões da cidadania fiscal, que encerrou a 1ª parte do 1º Seminário Universitário de Educação Fiscal de Cabo Verde.

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O segundo momento do Seminário teve como tema a “Plasticidade Neural, Aprendizagem e Cidadania” com o Professor Doutor Marcilio Hubner de Miranda Neto da Universidade Estadual de Maringá – Brasil.

O poema, declamado pela professora Iniza Araújo, criou um espaço para a arte como ponte entre os países, através da comparação entre as duas realidades distintas mas que se aproximam pelas questões culturais. Todos os intervalos do seminário foram preenchidos por música e poesia.

O Professor e Doutor Marcilio Neto desafiou os presentes a serem mais ativos e críticos em relação à forma como é gerido o bem público. Como exemplo fez uma comparação entre o número dos deputados em Cabo Verde e a sua população em proporção ao número de deputados brasileiros e a sua respectiva população, o resultado foi uma visível disparidade entre os dois países.

Desafiou ainda os presentes a desenvolverem o seu lado multidisciplinar e não aprisionar os conhecimentos, divulgar aquilo que sabem e criar o espírito de conhecimento das várias áreas. O professor terminou a sua apresentação, referindo que na sociedade existem dois tipos de ignorantes: aquele que nada sabe e aquele que é especializado.

A coordenadora do GOPE (Gabinete de Orientação Psicopedagógica), a professora Dinora Cruz, realçou a importância do evento e afirmou que a adesão dos alunos, professores e da comunidade académica justificou a pertinência do tema, bem como a abordagem, as demonstrações culturais e sem excluir também o interesse particular dos participantes.

Odiniza Cabral, uma aluna de 4º ano de Enfermagem, expressou a importância do seminário, que segundo a mesma despertou a sua atenção em relação ao bem comum, e a forma como é usado: "este seminário despertou em mim o quanto podemos modificar o nosso meio", reforçou Odiniza e ainda parabenizou a organização pela iniciativa, afirmando que a universidade precisa de incentivos como esses para que crie nos alunos o espírito crítico e para mudar o rumo das coisas, no entanto o cumprimento do horário continua a ser o calcanhar de Aquiles. Questionada sobre futuros eventos a Coordenadora do GOPE diz que este evento é o primeiro de grande porte após a inauguração e muitas outras atividades ainda serão temas a propor pelo GOPE dentro de oficinas de capacitação, maior relação próxima entre o GOPE e o aluno.

Marcício Hubner de Miranda Neto foi constantemente interrompido na sua apresentação por palmas pela forma cómica, prática e simples de explanar o Seminário e conseguiu de certa forma relacionar as questões do cérebro com o exercício de cidadania fiscal. Como justificativa este defensor de interdisciplinaridade diz que um dos ramos da neurociência desenvolve um estudo sobre a neurótica que dedica ao estudo do cérebro como a moradia da ética. Questionado se pudesse resumir em uma frase as duas fases do seminário, Marcilio Neto diz: "o imposto é um instrumento de solidariedade porque se destina a oferta dos serviços públicos de qualidade a toda a população, cabe a todo cidadão zelar para que os impostos cheguem ao cofre do Estado e sejam bem aplicados", foi o seu resumo para a parte da manhã. Para a parte da tarde, "a mente humana é plástica, dinâmica, aprende, revê os conceitos e muda de atitude".

Todos o presente foram intimados a zelarem pelos bens públicos e pelo uso de forma eficiente clara e honesta. Para isso, foi dada a sugestão de haver um trabalho de base, ligado ao conhecimento e a praticidade dos nossos direitos e deveres.

Não existirá o senso de reivindicação num vácuo, o comodismo por si só segue a ignorância.

Anilton Carvalho
Estudante do 1º do curso de Jornalismo

 

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“Pensar a Cidadania Fiscal no Ensino Superior ”

“A Cidadania fiscal pode ser compreendida como uma ampla participação democrática de cada cidadão em tudo aquilo que diz respeito aos bens coletivos, de natureza material e imaterial, em especial, aos recursos públicos provenientes dos tributos que todos pagam e que devem servir para proporcionar serviços públicos de qualidade para toda a população.” (PNCF-CV, 2014). Foi nesse sentido que o Ministério das Finanças e do Planeamento, em parceria com outros órgãos públicos, nomeadamente o Ministério da Educação e Desporto, Ministério da Cultura, Ministério do Ensino Superior, Ciência e inovação, promove através da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) o Programa Nacional de Cidadania Fiscal de Cabo Verde (PNCF-CV), cujo principal objetivo é estimular a consciência critica sobre o Estado e as suas funções, cumprimento voluntário das obrigações tributárias, a participação nas aplicações dos recursos públicos.

A Educação Fiscal busca proporcionar conhecimentos e estimular a consciência critica sobre a importância social e econômica dos tributos para a manutenção do Estado e a oferta de serviços públicos para toda a população. Enfoca a importância de cada cidadão contribuir por meio dos impostos, de participar da administração pública colaborando no estabelecimento das prioridades de aplicação dos recursos públicos e no controlo social dos gastos públicos. A Universidade constitui-se um local privilegiado, pois concentra uma população em formação superior, contribuinte de impostos e com profunda capacidade de provocar transformações sociais a nível micro (família) e macro (sociedade).

A Uni-CV abraçou a oportunidade de colaborar no referido programa através do Gabinete de Orientação Psicopedagógica- GOPE-Uni-CV, pois percebe que a participação das pessoas no pagamento de tributos é benéfico quando aliada à uma consciência cidadã e participação efetiva na sua utilização. Assim pretendemos, com a colaboração de docentes, discentes e da academia em geral, realizar um dia de reflexão sobre esta temática, que compreenderá num seminário temático aberto à comunidade académica com o intuito de levar os docentes, discentes e a academia em geral a refletir sobre o papel de cada um na construção de uma sociedade mais justa, mais ética e solidária.

 

PERGUNTAS QUE NORTEARÃO O EVENTO:

1- O que é Cidadania Fiscal?

2- Há diferenças entre o profissional competente para sua atuação e o profissional formado na perspetiva da Cidadania Fiscal?

3 - Como nosso sistema nervoso processa as aprendizagens gerais e cidadãs?

4 - O que é o Programa Nacional de Construção da Cidadania Fiscal de Cabo Verde e como ele está sendo Construído?

5 - Como a sociedade civil pode colaborar para o fortalecimento da nação e para o aumento da transparência e da eficiência nos gastos públicos?

6 - Poderia os diferentes cursos de graduação formar profissionais atentos as questões da Cidadania Fiscal? Que vantagens isto traria?

 

PROGRAMA

Data- 20-03-2015

Local – Anfiteatro da Uni-CV Campus do Palmarejo

Horários: Manha 9h00- 13h00 Tarde 14h40- 17h30

CERTIFICAÇÃO DE 6h00 - certificados entregues no final do evento

 

20 de Março de 2015

Mestre de Cerimonia: Estudante Diana Almeida

8h30 - Inscrição e Receção dos convidados

9h00 - Tribuna de Honra e Hino Nacional e Hino da Independência de Cabo Verde - Grupo Cidadania é Nós- Composição: autoridades que se fizerem presentes

9h15 - Mesa de Abertura e Motivação: A Cidadania Fiscal no Contexto Universitário

Moderadora: Dra. Cristina Pires Ferreira – Docente da Uni-CV

9h35 - “Programa Nacional de Construção da Cidadania Fiscal de Cabo Verde” – Dra. Maria Odete de Andrade – Coordenadora do Programa Nacional de Cidadania Fiscal, DNRE/MFP,

9h55 - Grupo Teatral “Demagogia”

10h05 - 10h15 - intervalo

10h15 - 12h30 - A Interdisciplinaridade e a Formação de Profissionais Cidadãos: como as universidades e os universitários podem contribuir? – Professor Doutor Marcílio Hubner de Miranda Neto, Universidade Estadual de Maringá - Brasil - Palestra e Debate

Moderadora: Dra. Cristina Pires Ferreira – Docente da Uni-CV

 

TARDE

14h30- Plasticidade Neural, Aprendizagem e Cidadania – Professor Doutor Marcílio Hubner de Miranda Neto, Universidade Estadual de Maringá - Brasil

16h30 – 17h00 – Debate

Moderadora: Dra. Iniza Araújo – Docente da Uni-CV

17h00 Encerramento – Dra. Maria José Alfama, Diretora dos Serviços de Ação Social da Uni-CV

 

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